Aproveite esta excelente oportunidade para realizar investimentos de Eficiência Energética nas IPSS.

Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (Portugal 2030 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social), com vista a promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, minimizando ainda a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e hídrica, promovendo, assim, um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

São suscetíveis de apoio as ações previstas no Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030) orientadas para os objetivos anteriormente identificados, nos seguintes moldes:

a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto;

b) Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento, associadas à eficiência energética e transição climática.

O período para apresentação das candidaturas teve início a 03 de junho de 2024.

O prazo máximo das operações é de 24 meses (exceto em casos devidamente justificados).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar no seu máximo uma despesa elegível total de 200.000 euros, com limitadores por tipologia de rúbrica de investimento.

São elegíveis os custos incorridos com:

Ação tipo a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto:

i. Melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;

ii. Melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento, bem como de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.);

iii. Substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes, e sistemas de ventilação e iluminação natural;

iv. Instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia;

v. Intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes;

vi. Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes, bem como as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;

vii. Instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável;

viii. Auditorias energéticas e processos de certificação energética.

Ação tipo b) Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento, associadas à eficiência energética e transição climática:

i. Ações de sensibilização, promoção e planeamento territorial, difusão de informação e sensibilização socioeconómica no domínio da eficiência energética.

A taxa de financiamento das operações elegíveis é obtida através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 85%.

No sentido de auxiliar na preparação e organização da sua candidatura, a equipa da VIP disponibiliza os seus serviços para realizar o enquadramento do seu investimento de forma gratuita, e encontra-se também disponível para, na sequência desta, apresentar uma proposta para a elaboração da candidatura.

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